Termos e Condições
Esta página (juntamente com os documentos aqui referidos) contém os Termos e Condições (os “Termos e Condições”) de compra dos produtos (os “Produtos”) que aparecem no nosso site http://www.hipercalzado.com (o “Site”). Leia-os atentamente antes de efetuar qualquer compra. A realização de uma Encomenda implica a aceitação dos presentes Termos e Condições. Pode imprimi-los e guardar uma cópia para referência futura.
Armazenamos o conteúdo de todos os Contratos e enviamos-lhe mais informações por e-mail. Os Termos e Condições estão à sua disposição a todo o momento, para que possa descarregá-los quando desejar. Para mais informações sobre as suas últimas Encomendas, inicie sessão acedendo a “A minha conta”.
1. Sobre nós, o nosso Agente e os presentes Termos e Condições
1.1 A Hipercalzado é uma marca registada, com o NIF B18808915 e com domicílio fiscal em Poligono Industrial 12 de octubre, Calle Garrido Atienza, 21, Santa Fe, Granada, Espanha. Pode enviar-nos os seus comentários ou sugestões através do formulário de contacto ou ligando para o 958 581 034, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 13:30.
1.2 Os presentes Termos e Condições regem a venda aos clientes de qualquer um dos Produtos que aparecem no nosso Site. A realização de uma Encomenda constitui a aceitação legalmente vinculativa de ditos Termos e Condições.
1.3 Nos presentes Termos e Condições:
a) “Conta” refere-se à conta que deve criar no Site para poder realizar qualquer Encomenda.
b) “Confirmação de Receção” refere-se à nossa confirmação de receção da Encomenda por e-mail.
c) “Incumprimento das obrigações” refere-se ao detalhado na cláusula 10.11 (b) dos presentes Termos e Condições.
d) “Dia útil” refere-se a qualquer dia que não seja (i) sábado nem domingo ou (ii) feriado em qualquer parte de Espanha.
e) “E-mail de Confirmação da Encomenda” refere-se ao e-mail que lhe enviamos para confirmar a validade da sua Encomenda, de conformidade com a cláusula 4.9 que aparece mais abaixo.
f) “Contrato” refere-se à Encomenda de um Produto de conformidade com os presentes Termos e Condições, que aceita segundo o estabelecido na cláusula 4.9 mais abaixo.
g) “Cliente” refere-se à pessoa que realiza a Encomenda.
h) "Responsabilidade" refere-se ao detalhado na cláusula 10.11 (a) dos presentes Termos e Condições.
i) "Encomenda" refere-se à Encomenda realizada no nosso Site com o objetivo de adquirir os nossos Produtos.
j) "Você" é o cliente que realiza a Encomenda.
k) As “Cláusulas” são as cláusulas contidas nos presentes Termos e Condições.
l) Os títulos das cláusulas servem unicamente como referência e não afetarão a interpretação dos presentes Termos e Condições.
m) As palavras expressas no singular incluirão o plural e vice-versa. As palavras expressas num género determinado incluirão todos os géneros e as referências a pessoas incluirão pessoas singulares, empresas, sociedades, companhias ou associados.
1.4 Os presentes Termos e Condições fazem parte da nossa propriedade intelectual. Não é permitida a sua utilização por terceiros, nem de forma total nem parcial, com a intenção comercial de oferecer produtos ou serviços. O incumprimento de dita proibição está sujeito a ações legais.
2. O seu estado
Ao realizar uma Encomenda no nosso Site, garante que:
- Tem mais de 18 anos.
- Reside na União Europeia.
3. Aplicação
3.1 Os presentes Termos e Condições serão aplicáveis a qualquer Encomenda ou Contrato realizado ou a realizar com o objetivo de vender e distribuir os nossos Produtos. A realização de uma Encomenda ou uma ordem de envio ou a aceitação da entrega dos Produtos constituem a aceitação sem reservas dos presentes Termos e Condições. Nenhum dos presentes Termos e Condições afetará os seus direitos estabelecidos por lei (incluindo o direito de reclamar que os Produtos adquiridos de um negócio devem corresponder à sua descrição, cumprir os seus objetivos e ser de uma qualidade satisfatória).
3.2 Os presentes Termos e Condições prevalecerão sobre qualquer documento independente que se subscreva. Fica excluída qualquer condição que submeta, proponha ou estipule em qualquer formato e momento, seja por escrito, por e-mail ou oralmente.
3.3 Os termos adicionais ou as modificações dos presentes Termos e Condições não serão vinculativos a menos que assim o disponha a Hipercalzado por escrito e mediante documento assinado.
4. Formalização dos Contratos
4.1 Para poder realizar uma Encomenda, deve criar uma conta no Site, tal como se detalha na cláusula 10, e seguir as instruções sobre como realizar a Encomenda e/ou modificá-la antes de a finalizar.
4.2 Independentemente de qualquer preço prévio que tenha visto ou ouvido, uma vez selecionado um Produto para a sua Encomenda, ser-lhe-á mostrado o preço correspondente (no Site), que incluirá o IVA, se aplicável, e quaisquer despesas de envio aplicáveis. A menos que no Site se indique o contrário, todos os preços serão mostrados em Euros. De conformidade com a cláusula 4.11 abaixo, este será o montante total a pagar pela Encomenda realizada.
4.3 Para poder completar o processo de compra, deve pagar o montante total da Encomenda de uma só vez. Para tal, pode fornecer-nos os dados de um cartão de crédito ou de débito válido ou utilizar uma conta PayPal. Se preferir, pode realizar o pagamento com qualquer uma das formas de pagamento que lhe são oferecidas. Os meios de pagamento serão: Cartão de crédito ou débito, PayPal, Transferência bancária e Pagamento à cobrança. Não é permitido utilizar dados nem instrumentos de pagamento de terceiros. Para garantir a confidencialidade e a segurança dos dados transmitidos através do site, a Hipercalzado utiliza um sistema de pagamento seguro SSL (Secure Socket Layer). No entanto, não somos obrigados a enviar os artigos até que tenhamos registado o pagamento completo da compra. De acordo com o domicílio do cliente, reservamo-nos o direito de não oferecer certas formas de pagamento e de o redirecionar para outras.
4.4 Para introduzir os dados de um cartão ou de uma conta bancária, deve ter o direito de a usar e dito cartão ou conta devem ter fundos suficientes para cobrir o possível pagamento.
4.5 Tem a responsabilidade de que todos os dados fornecidos com a finalidade de comprar Produtos sejam corretos, de que o cartão de crédito ou débito, a conta bancária ou a forma de pagamento utilizada lhe pertençam e de que ditos cartões, contas ou formas de pagamento disponham dos fundos necessários para cobrir o custo dos Produtos. Reservamo-nos o direito de requerer uma confirmação da informação de pagamento antes de realizar o envio da Encomenda.
4.6 A realização de uma Encomenda no Site implica a aceitação dos presentes Termos e Condições na data de realização da Encomenda. Tem a responsabilidade de rever a última versão dos Termos e Condições ao efetuar a sua Encomenda.
4.7 Aceito receber as faturas e os créditos das minhas devoluções única e exclusivamente em formato eletrónico.
4.8 A emissão da sua Encomenda constituirá a execução e a entrada em vigor de um Contrato, para todos os efeitos. Da nossa parte, estaremos obrigados a enviar-lhe os Produtos solicitados e a Confirmação de Receção da sua Encomenda.
4.9 Iniciaremos o processo de envio dos Produtos ao emitir a Confirmação de Receção da Encomenda. Em dita Confirmação de Receção, fornecer-lhe-emos informações sobre os Produtos adquiridos e o número de referência da sua Encomenda. Caso os Produtos não estejam disponíveis, ou tenha havido um erro informático no preço, entraremos em contacto consigo com o fim de cancelar a Encomenda ou oferecer-lhe Produtos alternativos (neste caso, deverá realizar a Encomenda novamente). Se não receber a Confirmação de Receção, contacte-nos.
4.10 O documento denominado E-mail de Confirmação da Encomenda conterá todos os detalhes relativos à sua compra. Após a aceitação da sua Encomenda, receberá uma fatura, que não afetará a sua obrigação de pagar o montante da compra antecipadamente.
4.11 Se, uma vez finalizada a Encomenda, descobrir que contém algum erro, entre em contacto connosco imediatamente. Não podemos garantir a modificação da Encomenda segundo as suas indicações. Se desejar cancelar uma Encomenda de produtos não defeituosos, deve referir-se à cláusula 7, mais abaixo.
4.12 A Hipercalzado reserva-se o direito de modificar os preços dos seus produtos. O preço de compra será o vigente no momento de fechar a operação, salvo um erro informático, caso em que entraremos em contacto consigo para cancelar a Encomenda e fazer o respetivo crédito ou oferecer-lhe Produtos alternativos.
4.13 O Contrato refere-se, unicamente, aos Produtos que enumeramos no E-mail de Confirmação da Encomenda. Não somos obrigados a enviar nenhum dos Produtos que aparecem na sua Encomenda até que lhe tenhamos enviado o E-mail de Confirmação da Encomenda referente aos mesmos.
4.14 Deve fornecer-nos, tanto a nós como ao nosso agente ou através do nosso Site, informação correta e não enganosa. Da mesma forma, deve informar-nos de qualquer alteração que ocorra nos seus dados.
5. Entrega
5.1 Entregaremos os Produtos no endereço de envio que constar na sua Encomenda.
5.2 Realizaremos a entrega no horário que tenhamos estabelecido ao fazer a Encomenda (e atualizado no E-mail de Confirmação da Encomenda). No entanto, não podemos garantir uma data exata de entrega nem ao efetuar a Encomenda nem no E-mail de Confirmação da mesma. O prazo de entrega costuma durar entre 1 e 9 dias úteis a partir da data em que aceitamos a Encomenda, dependendo da forma de transporte selecionada e do país do domicílio do cliente, mas não podemos estabelecer uma data de entrega fixa.
5.3 Informá-lo-emos de qualquer atraso no envio da Encomenda. No entanto, na medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por perdas, responsabilidades, custos, danos ou encargos surgidos de dito atraso.
5.4 Ao realizar a entrega da Encomenda, pode ser requerida a assinatura do destinatário. Verifique se o Produto não apresenta falhas evidentes, defeitos ou danos antes de assinar e guarde o recibo de entrega para possíveis consultas futuras.
5.5. Apenas se realizam envios para a União Europeia. Em envios ordinários através de um ponto de recolha, os custos de envio são por conta da Hipercalzado e são gratuitos para o utilizador.
5.6 Realizamos os envios nas nossas embalagens padrão.
5.7 Assumirá os riscos relativos aos Produtos da Encomenda a partir do momento em que a entrega for efetuada, exceto em caso de atraso no envio por incumprimento das suas obrigações. Neste caso, assumirá os riscos no momento em que a entrega teria sido efetuada se não tivesse existido dito incumprimento. Após a assunção dos riscos, não nos responsabilizamos pela perda ou destruição dos Produtos.
5.8 Certifique-se de não danificar o conteúdo da embalagem ao abri-la, sobretudo em caso de usar instrumentos cortantes.
5.9 Deve certificar-se de que pode receber a Encomenda, sem atrasos indevidos e no horário estabelecido de forma razoável.
5.10 Caso não esteja disponível para a receção da Encomenda, deixaremos um cartão com as instruções a seguir para o reenvio ou a recolha da encomenda no posto da transportadora.
5.11 Se a entrega ou a recolha se atrasarem por recusa injustificada ou não aceitar ou recolher a encomenda do posto da transportadora (nas 2 semanas posteriores à primeira entrega), ver-nos-emos obrigados a levar a cabo uma ou ambas as ações seguintes (sem que isso afete qualquer outro direito ou recurso que esteja nas nossas mãos):
a) Cobrar-lhe os custos de armazenagem e qualquer outro custo ou despesa razoável que nos possa surgir.
b) Não permitir envios ulteriores ou a retirada do Produto do posto da transportadora e terminar o Contrato aplicável de forma imediata. Em tal caso, depositaremos a diferença entre o montante já pago e os custos administrativos razoáveis que tenham surgido (incluindo a entrega falhada e a devolução da Encomenda, além dos custos de armazenagem estabelecidos na cláusula 5.11(a) mencionada acima) na sua conta de cartão de crédito ou de débito.
5.12 É sua responsabilidade garantir que os Produtos sejam suficientes e adequados para cobrir as suas necessidades. Da nossa parte, asseguramos que os Produtos distribuídos se ajustam às características especificadas pelo fabricante, mas não podemos garantir que cumpram os seus objetivos individuais. Está ciente de que os Produtos são de fabrico padrão e não são feitos à medida, com o fim de cobrir as suas necessidades individuais.
6. Indisponibilidade do Produto
6.1 Se o Produto não estiver disponível, seja qual for o motivo, e já tiver sido emitida a Confirmação de Receção da Encomenda, entraremos em contacto consigo de forma imediata com o objetivo de lhe oferecer um Produto similar ou levar a cabo a rescisão do Contrato. A não aprovação de nenhuma das opções mencionadas implica a aceitação do atraso que os Produtos possam sofrer (sujeito à receção de ditos Produtos ou ao esgotamento dos mesmos).
6.2 Em caso de cancelamento da Encomenda ou de esgotamento dos Produtos, reembolsaremos o montante pago através da mesma forma de pagamento com que o recebemos.
7. Cancelamento por parte do Cliente em caso de Produtos não defeituosos
7.1 De acordo com o estabelecido na presente cláusula 7 e independentemente dos restantes direitos relativos aos Produtos defeituosos, pode rescindir o Contrato e devolver qualquer um dos Produtos recebidos, seja qual for o motivo, desde que notifique a rescisão do Contrato e a devolução do Produto, por sua conta e risco, num prazo de 30 dias a partir da receção. Deve gerir a devolução a partir da opção habilitada para tal no seu painel de controlo da sua conta de cliente.
A notificação será considerada entregue no dia em que for enviada. Assim que tiver os Produtos, deve conservá-los de forma apropriada. Os Produtos a devolver não podem ter sido usados.
O endereço para a devolução do produto é:
Hipercalzado
Calle Garrido Atienza, 21
18320 Santa Fe, Granada, Espanha
Os produtos devem ser devolvidos no seu estado original.
7.2 De acordo com a presente cláusula 7, se efetuar o cancelamento após notificar a intenção de rescindir o Contrato, reembolsaremos o montante pago de forma imediata, num prazo máximo de 30 dias a partir do cancelamento. Reservamo-nos o direito de cobrar os custos de manuseamento que a encomenda tenha ocasionado. Se desejar trocar de modelo, cor ou tamanho, terá de gerir o cancelamento da encomenda e realizar uma nova encomenda.
7.3 Caso tenha pago o montante total da compra com vales de oferta ou vales promocionais, reservamo-nos o direito de creditar o montante correspondente aos Produtos cancelados e devolvidos, fornecendo-lhe um novo vale de oferta, com o mesmo valor e a mesma data de validade que o original, ou devolvendo o valor da Encomenda para o saldo da sua conta de utilizador.
8. Produtos defeituosos
8.1 Garantimos que:
a) O Produto será entregue em perfeitas condições e na quantidade solicitada.
b) O Produto se ajustará às características indicadas mais recentemente pelo fabricante, tal como estabelecido no Site ou na descrição dos materiais do Produto no momento de fazer a Encomenda.
8.2 Deve ter em conta as instruções estabelecidas mais recentemente pelo fabricante ou as indicadas no próprio Produto. É sua responsabilidade seguir ditas instruções de forma estrita.
8.3 Fazemos tudo o que está ao nosso alcance para entregar os Produtos num estado ótimo. No entanto, caso receba um Produto que considere defeituoso, deve conservá-lo no estado atual com o fim de que nós (ou o nosso agente) o verifiquemos num período de tempo razoável. Em caso de produto defeituoso, o vendedor deverá proceder, conforme o caso, à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, gestões que serão gratuitas para o consumidor e utilizador. O vendedor responde pelas faltas de conformidade que se manifestem num prazo de dois anos desde a entrega. O consumidor e utilizador deverá informar o vendedor da falta de conformidade no prazo de dois meses desde que teve conhecimento dela. Dita cláusula aplicar-se-á tendo em conta a natureza do bem comercializado.
8.4 Com o objetivo de poder oferecer-lhe soluções relativamente ao Produto defeituoso, podemos necessitar da sua colaboração e pedir-lhe que nos forneça rapidamente a seguinte informação relativa ao Produto:
a) Explicação razoavelmente detalhada dos defeitos ou danos que o Produto apresenta e fotos do mesmo onde se possa apreciar o calçado e a sua tara.
b) Número da guia de entrega e outras informações que nos possam ser razoavelmente úteis.
8.5 Se, segundo o estabelecido pelo Contrato, desejar que reparemos ou substituamos o Produto ou lhe reembolsemos o montante pago, deve certificar-se de que o Produto:
a) Não tenha sido utilizado de forma incorreta ou negligente, não tenha sido manuseado de forma inadequada ou imprudente e não tenha sido submetido a condições anormais ou danosas.
b) Não tenha estado envolvido em nenhum acidente nem tenha sido danificado ao tentar repará-lo ou modificá-lo.
c) Não tenha sido utilizado de forma contrária ao estabelecido pelo fabricante nas instruções do Produto.
d) Não se tenha deteriorado por desgaste natural após a sua receção.
Caso o Produto não cumpra algum dos requisitos mencionados, podemos decidir, segundo o nosso critério, não reparar ou substituir o Produto nem reembolsar-lhe o montante pago e/ou podemos pedir-lhe que reintegre a totalidade dos custos de transporte e de revisão surgidos segundo as tarifas padrão atuais. Para levar a cabo dito reintegro, podemos debitar os custos mencionados na conta do seu cartão de crédito ou de débito ou utilizar os dados de pagamento fornecidos ao realizar a Encomenda. Na medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por perdas, responsabilidades, custos, danos ou despesas que possam resultar do processo.
9. Vales
9.1 Pode utilizar vales de oferta ou vales promocionais como forma de pagamento para as suas Encomendas no Site. Nas cláusulas 9.7 e 9.8 encontrará mais informações sobre vales promocionais e vales de oferta, respetivamente.
9.2 Na secção “A minha conta de utilizador” do Site, pode trocar os vales ou verificar o seu saldo atual.
9.3 Podemos enviar-lhe e-mails com vales de oferta e vales promocionais. De conformidade com a cláusula 11.2, não nos responsabilizamos por possíveis erros no endereço de e-mail do destinatário do vale.
9.4 Tanto os vales de oferta como os vales promocionais são transferíveis e pode ceder o seu uso e os seus direitos a outra pessoa.
9.5 Em caso de fraude, tentativa de engano ou suspeita de possíveis atividades ilegais relativas à compra de vales de oferta ou à troca dos mesmos no Site, temos o direito de fechar a sua conta e/ou pedir-lhe que utilize outra forma de pagamento.
9.6 Não nos responsabilizamos pela perda, roubo ou ilegibilidade dos vales de oferta ou vales promocionais.
9.7 Condições para a troca de vales promocionais
a) Ocasionalmente, emitimos vales promocionais que pode utilizar no Site. Enviar-lhos-emos por e-mail e só poderá trocá-los no Site.
b) Os vales promocionais são válidos apenas durante o período indicado nos mesmos, são de uso único e não são acumuláveis com outros vales promocionais. Podem não ser aplicáveis a certas marcas.
c) O saldo dos vales promocionais não pode ser utilizado para realizar o pagamento de Produtos de terceiros.
d) Se o montante da sua Encomenda for inferior ao valor do vale promocional, não lhe será creditada nem devolvida a diferença.
e) O saldo de um vale promocional não gera juros e não tem valor monetário efetivo.
f) Se o montante da sua Encomenda for superior ao valor do vale promocional, deverá pagar a diferença com outra forma de pagamento.
9.8 Condições para a troca de vales de oferta
a) Pode adquirir vales de oferta para uso próprio ou para terceiros. Estes vales de oferta ser-lhe-ão enviados por e-mail e só poderá trocá-los no Site.
b) Os vales de oferta só podem ser trocados no Site.
c) Os vales de oferta não podem ser utilizados para a compra de outros vales de oferta e só podem ser adquiridos através de cartão de crédito ou débito e via PayPal.
d) O saldo de um vale de oferta não é acumulável e não tem valor monetário efetivo. Os vales de oferta só podem ser trocados antes de realizar o pagamento da encomenda. Uma vez concluídas, as encomendas não podem ser modificadas.
e) Se o montante da sua Encomenda for superior ao valor do vale de oferta, deverá pagar a diferença com outra forma de pagamento.
10. Responsabilidade limitada
10.1 A presente cláusula 10 prevalece sobre todas as restantes cláusulas e descreve a nossa Responsabilidade total e os seus recursos únicos e exclusivos relativamente a:
a) O cumprimento, incumprimento, suposto cumprimento ou atraso no cumprimento dos presentes Termos e Condições ou do Contrato ou do Site (seja de forma total ou parcial).
b) Qualquer aspeto relativo aos presentes Termos e Condições ou à entrada em vigor ou ao cumprimento dos presentes Termos e Condições.
10.2 Nenhum aspeto dos presentes Termos e Condições limitará ou excluirá:
a) A nossa Responsabilidade relativamente a (i) dolo ou culpa grave; (ii) morte ou danos pessoais causados pelo incumprimento do nosso dever; (iii) qualquer incumprimento das obrigações estabelecidas pela Lei 7/1196, o Real Decreto 1906/1999, o Real Decreto Legislativo 1/2007; ou (iv) qualquer Responsabilidade que não possa ser limitada pela lei aplicável ou excluída da mesma.
b) Os seus direitos legais como consumidor.
10.3 No cumprimento das nossas obrigações, estabelecidas nos presentes Termos e Condições, o nosso único dever é exercer uma atenção e uma habilidade razoáveis.
10.4 A Hipercalzado envida os máximos esforços para evitar qualquer erro nos conteúdos que possam aparecer nesta página. Para levar a cabo a compra dos produtos oferecidos na página da Hipercalzado, o utilizador deve registar-se e aceitar os termos e condições pertinentes. As informações, conteúdos e dados de qualquer classe nas páginas deste site ou nas suas campanhas promocionais são revistos antes da sua publicação. No entanto, não é possível garantir que se encontrem absolutamente livres de gralhas, erros de digitação, defeitos de composição e problemas equivalentes, pelo que a Hipercalzado recomenda aos utilizadores que estejam atentos a possíveis atualizações ou retificações que o site incorpore.
10.5 Salvo nos casos mencionados na cláusula 10.2, não aceitamos e por este meio excluímos qualquer Responsabilidade por incumprimento das obrigações, à exceção das Responsabilidades surgidas dos presentes Termos e Condições.
10.6 Exceto nos casos previstos na cláusula 10.2, não nos responsabilizamos por:
a) Perdas de receitas
b) Perdas de lucros reais ou previstos
c) Perda de contratos
d) Perda do uso de dinheiro
e) Perda de poupanças previstas
f) Perda de negócios
g) Perda de tempo operacional
h) Perda de oportunidades
i) Perda de clientes
j) Perda de reputação
k) Perda, danos ou corrupção de dados
l) Qualquer perda indireta ou consequencial
A exclusão de ditas Responsabilidades inclui tanto os casos em que sejam previsíveis, conhecidas ou previstas como aqueles em que não o sejam. Para evitar dúvidas, as cláusulas 10.6(a) a 10.6(l) são aplicáveis em caso de perda direta, indireta, consequencial ou de qualquer outra natureza.
10.7 Exceto pelo previsto na cláusula 10.2:
a) A nossa Responsabilidade total com respeito a qualquer Contrato não superará, em conjunto e sob nenhuma circunstância, a quantidade total de: i) 100 EUR; ou ii) 110% do valor do Contrato correspondente à ação surgida.
b) A nossa Responsabilidade total com respeito a si ou a terceiros não superará, em conjunto e sob nenhuma circunstância, a quantidade total de: i) 100 EUR; ou ii) 110% do montante total que nos tenha pago nos 12 meses anteriores à ação surgida.
10.8 A limitação de Responsabilidades estabelecida na cláusula 10.7 tem efeito tanto em relação a qualquer Responsabilidade mencionada de forma expressa nos presentes Termos e Condições como a toda a Responsabilidade surgida por motivo da invalidade ou da inaplicabilidade de qualquer termo dos presentes Termos e Condições.
10.9 Nos presentes Termos e Condições:
a) "Responsabilidade" refere-se às responsabilidades relativas ao incumprimento do Contrato ou das obrigações, às manifestações falsas e à restituição ou a toda a ação de qualquer natureza que surja ou esteja relacionada com os presentes Termos e Condições. Ditas responsabilidades incluem, sem limitação, as estabelecidas de forma expressa nos presentes Termos e Condições ou as surgidas por motivo da invalidade ou da inaplicabilidade de qualquer um dos termos dos presentes Termos e Condições (de acordo com a presente definição, toda a referência a “os presentes Termos e Condições” incluirá qualquer Contrato colateral).
b) "Incumprimento de dever" refere-se ao incumprimento de (i) qualquer obrigação, expressa ou implícita nos termos de um Contrato, relativa à atenção ou à habilidade razoáveis para o cumprimento do Contrato ou de (ii) qualquer obrigação de direito comum relativa à atenção ou à habilidade razoáveis para o cumprimento do Contrato.
11. Garantia e gestão de reclamações
11.1 Cumpriremos as obrigações estabelecidas nos presentes Termos e Condições com uma atenção e uma habilidade razoáveis.
11.2 A satisfação dos nossos clientes é de máxima importância, pelo que pode entrar em contacto connosco a todo o momento. Os nossos dados de contacto figuram na cláusula 1.1 dos presentes Termos e Condições. Tentaremos encaminhar as suas questões de uma forma razoavelmente rápida e informá-lo-emos de qualquer novidade relativamente à sua questão ou queixa. Os temas relativos à garantia costumam estar diretamente ligados ao fabricante, pelo que podem requerer um tempo de consulta maior.
11.3 Em caso de queixa, seria útil que nos fornecesse uma descrição o mais precisa possível do motivo da sua queixa e, se houver, uma cópia da sua Encomenda ou o número de Encomenda que figura no E-mail de Confirmação. Se não receber resposta nos 5 dias úteis seguintes, entre em contacto connosco novamente. Em certas ocasiões, pode acontecer que os seus e-mails sejam encaminhados automaticamente para a nossa caixa de spam ou que não receba os nossos pelo mesmo motivo.
12. Proteção de dados
Consulte a secção “Política de privacidade” dos presentes Termos e Condições.
13. Causas de força maior
13.1 Não nos responsabilizamos pelos incumprimentos, impedimentos ou atrasos no cumprimento de um Contrato atribuíveis a qualquer causa de força maior, incluindo, sem limitar, qualquer catástrofe natural, ações de terceiros (incluindo, a título meramente enunciativo e não limitativo, piratas informáticos, distribuidores, governos e autoridades locais, supranacionais e quase-governamentais), insurreições, motins, comoção social, guerras, hostilidades, operações bélicas, emergências nacionais, terrorismo, pirataria, detenções, prisões efetuadas por autoridades competentes, greves, lock-outs, epidemias, incêndios, explosões, tempestades, inundações, seca, condições climáticas, terramotos, desastres naturais, acidentes, avarias mecânicas, software de terceiros, inexistência ou problemas com o fornecimento de serviços públicos (incluindo incidentes com o fornecimento elétrico, de telecomunicações ou de internet), escassez ou inexistência de suprimentos, materiais, equipamento ou transporte (“casos de força maior”), independentemente da possível previsão de ditas circunstâncias.
13.2 Ambas as partes podemos rescindir o Contrato imediatamente, mediante notificação escrita, caso as causas de força maior não cessem num prazo de 2 dias úteis. Em tal caso, nenhuma das partes se responsabilizará pela rescisão (exceto no que diz respeito ao reembolso do montante de um Produto pago mas não entregue).
13.3 Na hipótese de nos termos comprometido a levar a cabo o envio de 2 Encomendas que contenham Produtos similares ou idênticos e perante a impossibilidade de cumprir com ambas as obrigações por causas de força maior, decidiremos, segundo o nosso critério, que envios realizamos e em que medida.
14. Falta de pagamento ou dissolução da empresa
14.1 Caso incumpra qualquer uma das obrigações estipuladas por um Contrato, poderemos rescindir dito Contrato, de forma imediata, mediante uma notificação por escrito e reter qualquer montante relativo à Encomenda que tenha pago antecipadamente. Em tal caso, deverá indemnizar-nos por danos, perdas, responsabilidades e despesas de qualquer natureza resultantes da rescisão do Contrato e pagar qualquer montante pendente de forma imediata.
14.2 A rescisão do Contrato será levada a cabo sem prejuízo dos direitos ou recursos acumulados de qualquer uma das partes e não afetará a entrada nem a permanência em vigor de qualquer provisão que, de forma expressa ou implícita, se preveja que vai entrar ou manter-se em vigor após a rescisão.
15. Notificações
15.1 Qualquer notificação relativa a um Contrato será efetuada por escrito e será entregue fisicamente, por correio registado, com porte pago ou através de e-mail à parte correspondente, cujo endereço postal ou de e-mail terá sido fornecido por esta mesma parte.
15.2 As notificações enviadas por correio postal deverão ter sido notificadas com 5 dias úteis de antecedência ao seu envio, sempre que o endereço do remetente se encontre dentro do território espanhol. As notificações enviadas por e-mail deverão ter sido notificadas após a receção de dito e-mail no servidor de e-mail do destinatário. Para verificar a emissão de dita notificação, bastará demonstrar que o envio foi realizado para o endereço correto e, conforme o caso, que foi enviado por correio registado ou com porte pago.
16. Publicidade no Site
16.1 Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para cumprir as regulamentações relativas à página estipuladas pelas autoridades existentes em matéria de publicidade.
17. Geral
17.1 Manteremos um registo das suas Encomendas e dos presentes Termos e Condições durante um prazo máximo de seis anos a partir da aceitação de cada Encomenda. No entanto, para consultas futuras, recomendamos que imprima e guarde uma cópia dos presentes Termos e Condições, das suas Encomendas, da Confirmação de Receção e do E-mail de Confirmação da Encomenda.
17.2 Nenhum atraso das partes no exercício de qualquer direito estipulado pelos presentes Termos e Condições ou por um contrato afetará nem representará a renúncia deste nem de outro direito. Da mesma forma, não prejudicará os direitos nem os recursos relativos a dito direito nem modificará ou reduzirá os direitos estabelecidos pelos presentes Termos e Condições ou por um contrato.
17.3 Se qualquer uma das cláusulas dos presentes Termos e Condições for declarada inválida ou não aplicável por um tribunal de jurisdição competente, dita invalidade ou inaplicabilidade não afetará de nenhum modo o resto das cláusulas, nem de forma total nem parcial, que se manterão em pleno vigor sempre que os presentes Termos e Condições ou o Contrato continuem vigentes sem a cláusula estabelecida como inaplicável.
17.4 Não atribuirá, transmitirá, substituirá, encomendará, subcontratará, criará um fideicomisso, confiará nem utilizará os presentes Termos e Condições ou um contrato nem os direitos e obrigações estipulados sob os presentes Termos e Condições ou sob um Contrato.
17.5 Nenhum dos pontos dos presentes Termos e Condições ou de um contrato dará lugar ou poderá dar lugar a uma sociedade, uma agência ou uma relação do tipo empregador e empregado entre si e nós.
17.6 Nenhuma terceira pessoa não implicada nos presentes Termos e Condições ou no contrato adquirirá qualquer direito nem poderá beneficiar-se de ditos direitos, embora dita terceira pessoa tenha confiado nos presentes Termos e Condições ou no contrato ou tenha declarado a sua conformidade com os mesmos.
17.7 Estes Termos e Condições regem-se pela lei espanhola. As partes submetem-se, à sua escolha, para a resolução dos conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, aos juízos e tribunais do domicílio do utilizador. Da mesma forma, nos termos do seu Código de Ética, em caso de controvérsias relativas à contratação e publicidade online, proteção de dados, proteção de menores e acessibilidade, o utilizador poderá recorrer ao sistema de resolução extrajudicial de controvérsias da CONFIANÇA ONLINE http://www.confianzaonline.es , encarnado no Júri da Publicidade e na Junta Arbitral Nacional de Consumo.
Emenda dos Termos e Condições comerciais gerais
Reservamo-nos o direito de emendar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. Toda a emenda dos presentes Termos e Condições será publicada online. No entanto, o uso ininterrupto do Site implicará a aceitação dos novos Termos e Condições.
Condições de uso
1. Na presente página (juntamente com os documentos a que se refere) estabelecem-se as condições de uso (“Condições de uso”) a partir das quais deve utilizar o site http://www.hipercalzado.com (o “Site”), quer como visitante quer como utilizador registado. Leia as presentes condições atentamente antes de começar a usar o Site. O uso do mesmo implica a sua aceitação e conformidade com as presentes Condições de uso. O uso de qualquer parte do Site constitui a sua aceitação das presentes Condições de uso. Dita aceitação entra em vigor com o primeiro uso do Site. Caso não esteja de acordo com o estabelecido nas presentes Condições de uso, deve cessar o seu uso do Site de forma imediata.
2. O Site é gerido por nós, uma empresa registada com o número NIF B18808915 no tribunal local de Granada, Espanha e com domicílio fiscal em Calle Garrido Atienza, 21, Santa Fe, Granada, Espanha.
3. Reservamo-nos o direito de modificar as presentes Condições de uso online a qualquer momento e sem notificação prévia. É sua responsabilidade rever de forma regular a informação publicada online com o objetivo de conhecer a tempo as alterações realizadas. O uso ininterrupto do Site uma vez publicadas as alterações constitui a sua aceitação das Condições de uso emendadas.
4. Responsabiliza-se por qualquer acesso ao Site efetuado a partir da sua ligação à internet e pela informação fornecida a outras pessoas relativamente às presentes Condições de uso.
5. Não poderá utilizar o Site, nem submeter a dito Site, a nós ou a qualquer utilizador a nada que:
a) Incumpra qualquer lei, estatuto, norma ou regulamento.
b) Seja fraudulento, criminal ou ilegal.
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e) Finja ser outra pessoa ou entidade ou distorça a relação com qualquer pessoa ou entidade.
f) Infrinja ou viole os direitos de autor ou de propriedade intelectual (incluindo, sem limitar, os direitos de autor, de marca registada ou de transmissão).
g) Possa ser contrário aos nossos interesses.
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i) Implique o uso, a entrega ou a transmissão de vírus, e-mails não desejados, trojans, portas de captura, armadilhas, ovos de Páscoa, worms, bombas de tempo, cancelbots ou qualquer rotina de programação que tenha como finalidade danificar, interferir prejudicialmente, intercetar clandestinamente ou expropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal.
6. Por este meio, concede-nos uma licença irrevogável, gratuita, universal, transferível e sublicenciável para o uso de qualquer material que nos submeta ou que submeta ao nosso Site com o fim de utilizá-lo no Site ou para o marketing dos nossos serviços (por qualquer meio e em qualquer meio).
7. Os comentários ou qualquer outro material que se publique no Site não pretendem estabelecer a confiança a depositar no mesmo. Deste modo, renunciamos a qualquer responsabilidade surgida da confiança depositada em ditos materiais por parte de qualquer visitante do Site ou de qualquer pessoa que tenha recebido informação acerca do conteúdo do mesmo.
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Disponibilidade do Site, segurança e fidelidade
9. Apesar de nos esforçarmos por manter o Site disponível 24 horas por dia, não nos responsabilizamos se, por qualquer motivo, o Site não estiver disponível em algum momento ou durante algum tempo. Não podemos garantir, devido à natureza da internet, que o Site funcione sem erros e de forma ininterrupta ou oportuna. Ocasionalmente, teremos de levar a cabo trabalhos de melhoria, manutenção ou introdução de novos serviços e funções.
10. A página pode negar-lhe ou suspender-lhe o acesso, a si ou a qualquer utilizador, tanto de forma temporária como permanente, a qualquer momento e sem notificação prévia. Também podemos impor restrições, por qualquer motivo, relativas à duração e ao modo de uso de qualquer parte do Site. Caso lhe imponhamos ditas restrições pessoalmente, não pode tentar fazer uso do Site sob nenhum outro nome de utilizador.
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12. Podemos modificar ou atualizar os conteúdos do Site sem notificação prévia.
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Registo no Site
14. Para poder realizar uma encomenda no Site e adquirir algum dos produtos do mesmo, deverá criar uma conta de utilizador (uma “Conta”), à qual poderá aceder a partir da secção “A minha conta de utilizador” do Site. Para se registar, deve introduzir o seu nome, código postal e endereço de e-mail, além de outras possíveis informações. Para mais detalhes a este respeito, pode consultar a nossa Política de Privacidade.
15. Uma vez registado no Site, deverá indicar um nome de utilizador e uma palavra-passe, que deve manter confidenciais. Caso dita palavra-passe chegue a terceiros, se detete um uso não autorizado da sua Conta ou do seu e-mail ou se perceba uma violação da segurança, deve notificá-lo imediatamente. A revelação da palavra-passe a terceiros implica a aceitação da autoridade de ditos terceiros para atuar como agente, fazer uso e/ou levar a cabo negócios com a sua Conta. É o único responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe.
16. Para poder realizar uma encomenda no Site e adquirir algum dos produtos do mesmo, deverá criar uma conta de utilizador (uma “Conta”), à qual poderá aceder a partir da secção “A minha conta de utilizador” do Site. Para se registar, deve introduzir o seu nome, código postal e endereço de e-mail, além de outras possíveis informações. Para mais detalhes a este respeito, pode consultar a nossa Política de Privacidade.
17. Reservamo-nos o direito de encerrar a sua Conta caso um utilizador não Europeu finja ser um utilizador Europeu ou crie problemas de qualquer natureza no Site.
18. Durante a criação da Conta e em cada início de sessão posterior, é-lhe oferecida a possibilidade de solicitar ou renunciar à receção de e-mails informativos (como newsletters, informação sobre ofertas, etc.). Pode cancelar a subscrição de ditos serviços, a todo o momento, a partir da sua Conta de utilizador.
19. Apesar de armazenarmos a totalidade das encomendas realizadas no Site com o objetivo de adquirir os produtos contidos nele, por motivos de segurança, não lhe será permitido aceder a dita informação diretamente. Para tal, deverá iniciar uma sessão com a sua Conta. Uma vez lá, poderá consultar a informação relativa às suas encomendas finalizadas, pendentes ou enviadas, gerir o seu endereço, os seus dados bancários e qualquer Newsletter a que esteja subscrito.
A nossa responsabilidade
20. Responsabilizamo-nos pela morte ou danos pessoais sofridos como consequência da nossa imprudência, manifestação falsa ou fraudulenta e imprudência grave ou de qualquer outra ação que não seja excluída nem limitada por lei.
21. Na medida permitida por lei e de conformidade com o parágrafo 22 anteriormente mencionado, sempre (exceto em casos relativos aos serviços oferecidos para um consumidor em concreto, que serão regidos pelas suas condições contratuais e de compromisso próprias):
a) A nossa responsabilidade total com respeito a si ou a terceiros não superará, em conjunto e sob nenhuma outra circunstância, a quantidade total de: i) 100 EUR; ou ii) 110% do montante total que nos tenha pago nos 12 meses anteriores à ação surgida.
b) Não temos nenhuma responsabilidade (contratual, civil, por imprudência, manifestações falsas, imprudência ou qualquer outro tipo de responsabilidade) relativa ao seu uso, à sua incapacidade de uso ou ao atraso no uso do Site e do material contido nele ou procedente de qualquer ação ou decisão tomada após fazer uso do Site ou de qualquer material vinculado a: (a) perdas, danos, despesas ou custos indiretos; (b) perda de lucros reais ou previstos; (c) perda de contratos; (d) perda do uso de dinheiro; e) perda de poupanças previstas; f) perda de receitas; g) perda de clientes; h) perda de reputação; i) perda de negócios; j) perda de tempo operacional; k) perda de oportunidades ou l) perda, dano ou corrupção de dados, quer sejam perdas que pudéssemos prever ou nas quais pudéssemos suspeitar que incorreria. Para evitar dúvidas, as cláusulas (b) a (l) são aplicáveis em caso de perda direta, indireta, consequencial ou de outra natureza.
22. Caso formalize um contrato connosco através da realização de uma encomenda para a compra de um produto dos contidos na nossa página Web e seja aceite por nós de conformidade com os nossos Termos e Condições, as provisões pertinentes de ditos Termos e Condições relativas às responsabilidades e limitações estabelecidas em dito contrato substituirão as provisões de limitação de responsabilidade indicadas na anterior cláusula 22.a.
Marcas registadas
23. Os nomes e logótipos da Hipercalzado e qualquer nome, design de marca ou slogan relacionado são marcas registadas ou serviços registados que nos pertencem a nós ou aos nossos licenciantes.
Direitos de propriedade intelectual
24. Somos proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual do Site e do material contido nele. Estes estão protegidos pelas leis e regulamentos de propriedade intelectual ou de direito de autor de todo o mundo e ficam reservados.
25. É permitida a impressão de uma cópia, a descarga de extratos ou páginas do Site para consultas pessoais e para a captação da atenção de terceiros pertencentes à sua organização relativamente ao material contido no Site.
26. Não é permitida a modificação, nem em papel nem digital, de qualquer material impresso ou descarregado, como também não é permitida a utilização de ilustrações, fotografias, vídeos, ficheiros de áudio ou gráficos de forma independente do texto que os acompanha.
27. Não é permitido o uso total nem parcial dos materiais contidos no Site com fins comerciais sem a obtenção prévia da licença, que deve ser concedida por nós ou pelos nossos licenciantes.
28. Caso imprima, copie ou descarregue qualquer parte do Site e viole, assim, as presentes Condições de uso, ser-lhe-á retirado imediatamente o direito de usar o Site e deverá, a seu critério, devolver ou destruir qualquer cópia realizada dos materiais.
Informação pessoal e relativa às suas visitas ao Site
29. Processamos a informação pessoal de conformidade com a nossa Política de Privacidade. O uso do Site implica o seu consentimento relativamente a dito processamento e a sua garantia de veracidade dos dados introduzidos.
Ações levadas a cabo através do Site
30. Os contratos para a venda de produtos formalizados através do Site ou como resultado das visitas realizadas ao Site são regidos pelos nossos Termos e Condições.
Sites de terceiros
31. Não podemos exercer nenhum controlo nem nos responsabilizamos pelo conteúdo de nenhum site ao qual se possa aceder através de um link no nosso Site (exceto no caso de sermos nós os fornecedores de ditos links). Ditos links são fornecidos “tal como estão”, para sua conveniência e sem garantias, nem expressas nem implícitas, relativamente à informação contida neles. Não aprovamos nem recomendamos nenhum site de terceiros ao qual se possa aceder através de um link no nosso Site.
32. Não é permitido, sem o nosso consentimento, utilizar nenhum dos elementos do nosso Site num site próprio ou num de terceiros.
33. Por este meio, garantimos-lhe um direito revogável, não exclusivo e gratuito para a criação de um link entre o seu site e o nosso, desde que dita criação seja justa e legal e não prejudique a nossa reputação nem se aproveite dela. Em particular:
a) Não poderá dar garantias sobre nós, os nossos serviços ou as nossas políticas, exceto em caso de autorização expressa prévia.
b) Não poderá fazer afirmações falsas, enganosas, pejorativas ou ofensivas sobre nós, os nossos serviços ou as nossas políticas.
c) Não poderá sugerir, de forma expressa nem implícita, que promovemos o seu site ou nos associámos a ele, se esse não for o caso.
Divisibilidade
34. Se qualquer uma das presentes provisões for considerada ilegal, inválida ou inaplicável pelas leis de qualquer estado ou país em que ditas provisões sejam consideradas efetivas, na medida em que a jurisdição o permita e esta estipule a sua ilegalidade, invalidade ou inaplicabilidade, dita provisão será dividida e eliminada do resto das Condições de uso, que se manterão em pleno vigor e continuarão a ser vinculativas e aplicáveis.
Lei e jurisdição espanholas
35. As presentes Condições de uso e a sua utilização do Site (assim como a totalidade das relações não contratuais surgidas das Condições de uso e da sua utilização do Site e relativas às mesmas) reger-se-ão e interpretar-se-ão segundo as leis espanholas. Está submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais espanhóis para solucionar qualquer controvérsia que possa surgir das presentes Condições de uso.
Aviso de Privacidade da Hipercalzado
Sabemos o quão importante é para si o uso que fazemos da sua informação pessoal e a forma como a partilhamos. Agradecemos a confiança que deposita em nós para que a tratemos com o devido cuidado e prudência. Este Aviso de Privacidade descreve a forma como recolhemos e tratamos a sua informação pessoal nas páginas web, dispositivos, produtos, serviços, lojas online e aplicações da Hipercalzado que remetam para este Aviso de Privacidade (em conjunto, os "Serviços da Hipercalzado").
· Responsáveis pela Informação Pessoal
· Que Informação Pessoal de Clientes Recolhe a Hipercalzado?
· Com que Finalidades Trata a Sua Informação Pessoal a Hipercalzado?
· Informação Sobre Cookies
· A Hipercalzado Partilha a sua Informação Pessoal?
· A Minha Informação Pessoal Está Segura?
· Informação Sobre Terceiros Anunciantes e Links para Outras Páginas Web
· A Que Informação Tenho Acesso?
· Que Opções Tenho?
· É Permitido o Uso dos Serviços da Hipercalzado a Menores de Idade?
· Quanto tempo conservamos a sua informação pessoal?
· Contactos, Notificações e Revisões
· Práticas Relacionadas e Informação
Responsáveis pela Informação Pessoal
Campanilla Italy Group, S.L. localizado em Calle Garrido Atienza, 21. Santa Fe, Granada, Espanha com NIF B18808915 é responsável pelo tratamento da informação pessoal recolhida e tratada através dos Serviços da Hipercalzado.
Que Informação Pessoal de Clientes Recolhe a Hipercalzado?
Recolhemos a sua informação pessoal para prestar e melhorar de forma contínua os nossos produtos e serviços.
Estes são os tipos de informação que recolhemos:
· Informação que nos Fornece: recebemos e armazenamos toda a informação que nos fornece em relação com os Serviços da Hipercalzado. Pode escolher não fornecer certa informação, mas se o fizer, não poderá desfrutar de muitos dos Serviços da Hipercalzado.
· Informação Automática: cada vez que utiliza os Serviços da Hipercalzado, recebemos e armazenamos de forma automática certos tipos de informação, tais como informação sobre o uso, incluindo a sua interação com o conteúdo e os serviços disponíveis através dos Serviços da Hipercalzado. Por exemplo, tal como fazem muitas outras páginas web, utilizamos "cookies" e outros identificadores únicos para recolher certa informação quando o seu navegador de Internet ou o seu dispositivo acedem aos Serviços da Hipercalzado e a outros tipos de conteúdos que lhe são oferecidos por parte de ou em nome da Hipercalzado noutras páginas web.
· Informação Proveniente de Outras Fontes: É possível que recebamos informação sobre si de outras fontes.
Com que Finalidades Trata a Sua Informação Pessoal a Hipercalzado?
Tratamos a sua informação pessoal para operar, prestar e melhorar os Serviços da Hipercalzado que oferecemos aos nossos clientes. Entre estas finalidades incluem-se:
· Compra e entrega de produtos e serviços. Utilizamos a sua informação pessoal para aceitar e gerir encomendas, entregar produtos e comunicar consigo em relação com encomendas e produtos.
· Cumprimento de obrigações legais. Em alguns casos, temos a obrigação legal de recolher e tratar a sua informação pessoal. Por exemplo, recolhemos informação de terceiros vendedores sobre o local de estabelecimento e a conta bancária para verificação de identidade, entre outras finalidades.
· Comunicar consigo. Utilizamos a sua informação pessoal para comunicar consigo em relação com os Serviços da Hipercalzado através de diferentes canais (por exemplo, por telefone, e-mail, chat).
Informação sobre Cookies
Utilizamos cookies a fim de permitir aos nossos sistemas reconhecer o seu navegador ou dispositivo e poder prestar-lhe os Serviços da Hipercalzado. Para obter mais informação acerca das cookies e de como as utilizamos, por favor leia o nosso AVISO DE COOKIES
A Hipercalzado Partilha a sua Informação Pessoal?
A informação relativa aos nossos clientes é uma parte fundamental do nosso negócio e não participamos em atividades de venda da informação pessoal dos nossos clientes a terceiros.
· Terceiros Fornecedores de Serviços: Contratamos outras sociedades e pessoas para realizar certas funções por nossa conta. Algumas das funções que realizam podem ser: executar encomendas de produtos e serviços, enviar pacotes, enviar correios postais e eletrónicos, eliminar informação repetida das listas de clientes, realizar análises de dados, e oferecer serviço de apoio ao cliente. Estes terceiros fornecedores de serviços terão acesso à informação pessoal necessária para realizar as suas funções, mas não poderão utilizá-la para outros fins. Além disso, deverão tratar a informação pessoal de conformidade com o presente Aviso de Privacidade e a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
· Transmissões de Sociedades: À medida que desenvolvemos o nosso negócio, podemos comprar ou vender outras sociedades ou serviços. Em ditas transações, um dos ativos das sociedades transferidas costuma ser a informação pessoal dos clientes; dita informação estará em todo o caso sujeita aos compromissos adquiridos nos Avisos de Privacidade preexistentes (a menos, claro está, que o cliente o autorize de outro modo). Por supuesto, no improvável caso de que a Hipercalzado ou a maior parte dos seus ativos sejam adquiridos por um terceiro, a informação pessoal dos clientes seria um dos ativos transferidos.
· Proteção da Hipercalzado: Divulgamos informação pessoal e dados de contas dos nossos clientes quando acreditamos que a sua divulgação é necessária para o cumprimento da lei, para fazer cumprir ou aplicar as Condições de Uso e Venda e outros acordos ou para proteger os direitos, a propriedade, ou segurança da Hipercalzado, dos seus utilizadores, ou de terceiros. O anterior inclui a troca de informação com outras sociedades e organizações para a proteção contra a fraude e a redução do risco de crédito.
A Minha Informação Pessoal Está Segura?
Projetamos os nossos sistemas e dispositivos tendo em conta a sua segurança e privacidade.
· Trabalhamos para proteger a segurança da sua informação pessoal durante a transmissão utilizando o software Secure Sockets Layer (SSL), que codifica a informação que introduz.
· Ao gerir dados de cartões de crédito, cumprimos os Padrões de Segurança de Dados da Indústria de Cartões de Pagamento (PCI DSS).
· Contamos com sistemas de segurança físicos, eletrónicos e procedimentais em relação com a recolha, armazenamento, e divulgação de informação pessoal do cliente. Os nossos procedimentos de segurança implicam que, por vezes, possamos solicitar-lhe provas de identidade antes de lhe facultarmos informação confidencial.
· Os nossos dispositivos oferecem funcionalidades de segurança que os protegem contra acessos não autorizados e perdas de dados.
· É importante que se proteja contra o acesso não autorizado de terceiros à sua palavra-passe e aos seus computadores, dispositivos e aplicações. Verifique que fecha a sua sessão ao terminar, sempre que estiver a utilizar um computador partilhado.
A Que Informação Tenho Acesso?
Pode aceder aos seus dados, incluindo o seu nome, endereço, opções de pagamento, dados de perfil, a sua configuração, e historial de compra na secção “A Minha Conta” da página web.
Que Opções Tenho?
Se tiver alguma pergunta ou objeção em relação ao modo como recolhemos e tratamos a sua informação pessoal, por favor, entre em contacto com o nosso Serviço de apoio ao cliente.
· Como indicámos anteriormente, pode escolher não fornecer certa informação pessoal, mas nesse caso poderá perder a possibilidade de aproveitar muitas das vantagens dos Serviços da Hipercalzado.
· Poderá adicionar ou atualizar certa informação pessoal na página “A minha conta”. Normalmente, cada vez que atualiza os seus dados, guardamos uma cópia da versão prévia para os nossos arquivos.
· Se não desejar que lhe enviemos e-mails ou outras comunicações, pedimos que ajuste as suas subscrições de e-mail e preferências de notificação acedendo a A minha conta. Se não desejar receber notificações nossas na aplicação móvel, por favor, ajuste as preferências de notificações na aplicação ou no seu dispositivo.
· Na função Ajuda da maioria dos navegadores e dispositivos indica-se como configurar o navegador ou dispositivo para que não aceite cookies, para que o notifique cada vez que receber uma nova cookie, ou para desativar todas as cookies. Recomendamos que deixe habilitadas as cookies, dada a possibilidade que lhe oferecem de aproveitar muitos dos Serviços da Hipercalzado essenciais. Por exemplo, se rejeitar ou bloquear as nossas cookies, não poderá adicionar artigos ao seu Cesto, aceder à página de Finalizar o pedido nem usar nenhum dos Serviços da Hipercalzado que requerem que inicie a sua sessão. Para mais informação sobre cookies, pode consultar a nossa Política de Cookies.
· Se desejar navegar pelas nossas páginas web de forma anónima, pode fazê-lo fechando a sessão na sua conta e desativando as cookies do seu navegador.
· Quando prestar o seu consentimento ao tratamento da sua informação pessoal para uma finalidade determinada, poderá revogá-lo a qualquer momento e deixaremos de tratar a sua informação pessoal com essa finalidade.
· Também poderá opor-se a outros tipos de tratamento. A maior parte dos dispositivos alheios à Hipercalzado também permite aos utilizadores modificar as permissões do dispositivo (por exemplo, desabilitar/aceder aos serviços de localização, contactos). Para a maioria dos dispositivos, esses controlos encontram-se no menu de definições do dispositivo. Se tiver alguma pergunta sobre como modificar as permissões em dispositivos fabricados por terceiros, recomendamos que entre em contacto com o seu operador de telemóvel ou o fabricante do seu dispositivo, já que cada dispositivo pode ter definições de permissões diferentes.
Além disso, conforme a legislação aplicável, tem direito a aceder, retificar e suprimir a sua informação pessoal, assim como a solicitar a portabilidade dos dados. Também poderá opor-se a que tratemos a sua informação pessoal ou solicitar-nos que limitemos dito tratamento em determinadas circunstâncias. Para tal, por favor, aceda à secção “A minha conta” ou entre em contacto com o Serviço de apoio ao cliente.
É Permitido o Uso dos Serviços da Hipercalzado a Menores de Idade?
Os menores de idade não estão autorizados a comprar produtos da Hipercalzado. Os produtos para menores que vendemos devem ser adquiridos por adultos. Os menores de 18 anos só poderão utilizar os Serviços da Hipercalzado sob a supervisão de um pai ou um tutor.
Quanto tempo conservamos a sua informação pessoal?
Conservamos a sua informação pessoal a fim de que possa utilizar os Serviços da Hipercalzado de forma continuada e durante o tempo necessário para cumprir os fins descritos neste Aviso de Privacidade, segundo resulte exigível conforme a legislação (por exemplo, com fins fiscais e contabilísticos), ou de qualquer outro modo que lhe tenhamos comunicado. Por exemplo, conservamos o seu historial de operações para que possa rever compras passadas (e repetir encomendas, se assim o desejar) e os endereços para os quais enviou encomendas.
Contactos, Notificações e Revisões
Se tiver qualquer dúvida em relação com a privacidade na Hipercalzado ou quiser entrar em contacto com algum dos nossos responsáveis pelo tratamento, rogamos que nos envie um e-mail detalhando a sua consulta e trataremos de a resolver. Da mesma forma, pode contactar o delegado de proteção de dados de ditos responsáveis pelo tratamento através da Hipercalzado.
As nossas atividades evoluem constantemente e o nosso Aviso de Privacidade também o fará. Recomendamos que visite a nossa página web frequentemente para consultar as alterações mais recentes. A menos que se indique o contrário, o nosso Aviso de Privacidade atual será aplicável para toda a informação pessoal que tratamos referente a si e à sua conta. De qualquer modo, somos fiéis à nossa palavra e em nenhum caso modificaríamos substancialmente as nossas políticas nem práticas para as tornar menos eficazes na proteção da informação pessoal dos nossos clientes recolhida no passado, a menos que contássemos com o consentimento prévio dos clientes afetados.
Exemplos de Informação Recolhida
Informação que nos Fornece Quando Utiliza os Serviços da Hipercalzado:
Fornece-nos informação nos seguintes casos:
· procurar produtos ou serviços;
· realizar uma encomenda através dos Serviços da Hipercalzado;
· descarregar, visualizar, ou utilizar conteúdo num dispositivo, ou através de um serviço ou aplicação; descarregar ou utilizar uma aplicação num dispositivo;
· fornecer informação em A minha conta (e pode ter mais de uma se tiver utilizado mais de um endereço de e-mail ou número de telemóvel ao comprar connosco) ou na secção Modifica o teu perfil;
· carregar os seus endereços de contactos ou envio.
· configurar as suas preferências, fornecer permissões de acesso a dados ou interagir com o seu dispositivo ou outro Serviço da Hipercalzado;
· comunicar connosco por telefone, e-mail ou de outro modo;
· completar um questionário, um ticket do serviço de assistência ou contestar um formulário de inscrição;
· carregar imagens, vídeos ou outros ficheiros.
· participar em funcionalidades da comunidade ou fornecer e avaliar Opiniões dos clientes.
Ao realizar as ações anteriores, está a dar-nos informação pessoal como o seu nome, endereço e número de telefone, informação de pagamento, a sua idade, informação acerca da sua localização, pessoas a quem os artigos foram enviados (incluindo endereços postais e números de telefone), endereços de e-mail dos seus amigos ou outras pessoas, conteúdo das revisões e e-mails que nos envia, a descrição pessoal e a fotografia do seu perfil, imagens e vídeos armazenados em relação com os Serviços da Hipercalzado, informação e documentos relativos à sua identidade e posição, informação corporativa e financeira, dados do historial de crédito, números de IVA, e ficheiros de registo e configurações dos dispositivos.
Informação automática:
Estes são alguns exemplos da informação que recolhemos e analisamos:
· o endereço IP da Internet que utiliza para se ligar à Internet com o seu computador ou outro dispositivo;
· nome de utilizador, endereço de e-mail e palavra-passe da sua conta;
· informação sobre o seu computador, dispositivo e a sua ligação à Internet como a aplicação do dispositivo ou a versão e tipo do seu navegador, os tipos e versões da ligação do seu navegador, o sistema operativo ou configuração de fuso horário;
· a localização do seu dispositivo ou computador;
· informação relativa à interação com o conteúdo, como dados de descargas de conteúdo.
· parâmetros de dispositivos, como quando um dispositivo está a ser utilizado, utilização de aplicações, dados de conectividade e quaisquer erros ou falhas;
· parâmetros dos Serviços da Hipercalzado (por exemplo, a existência de erros técnicos, as suas interações com funcionalidades dos serviços e conteúdos, as suas preferências de configuração e dados de cópias de segurança, localização do seu dispositivo que executa uma aplicação, dados sobre as imagens e ficheiros carregados (por exemplo, nome do ficheiro, datas, horas e localização das suas imagens);
· historial de compras e de uso de conteúdos (por vezes reunimos informação similar de vários clientes para criar aplicações como "o Mais Vendido");
· o "historial de visitas" de páginas web (URL) desde, através e para a nossa página web (incluindo data e hora), número de cookie, produtos e/ou conteúdo que visitou ou que procurou, tempos de resposta da página, erros de descarga, informação sobre a interação com a página (cliques, deslocamento pela página ou número de vezes que passa o rato por cima de determinados itens); e
· números de telefone utilizados para ligar para o nosso serviço de apoio ao cliente.
Também poderemos utilizar identificadores de dispositivos, cookies e outras tecnologias em dispositivos, aplicações e nas nossas páginas web para recolher dados de navegação, uso ou outra informação técnica com fins de prevenção da fraude.
Informação Recolhida de Outras Fontes:
Estes são alguns exemplos da informação que recolhemos de outras fontes:
· informação postal e de envios atualizada que recolhemos das empresas de transporte ou de outras terceiras partes para corrigir os nossos arquivos e realizar a entrega da sua próxima compra mais facilmente;
· informação sobre a sua conta, sobre compras e devoluções, sobre as suas visitas à página web, ou outra informação acerca das suas interações com empresas com as quais desenvolvemos ofertas sob a mesma marca ou às quais oferecemos serviços técnicos, de conformidade, de pagamento, publicitários ou de outro tipo;
· links e resultados de pesquisa, incluindo listagens de pagamento;
Informação À Qual Pode Aceder:
Alguns exemplos de informação à qual tem acesso desde os Serviços da Hipercalzado são:
· o estado das encomendas recentes (subscrições incluídas);
· o seu historial de encomendas completo;
· informação pessoal (incluindo nome, e-mail, palavra-passe, preferências de comunicações e de publicidade personalizada, livro de endereços)
· preferências de avisos por e-mail (incluindo Alertas de Disponibilidade de Produto, Envios, Lembretes de Ocasiões Especiais, e newsletters);
· o seu conteúdo, dispositivos, serviços e preferências relacionadas;
· conteúdo que tenha visualizado recentemente;
· O Seu Perfil (incluindo as suas Críticas de produtos, Recomendações, Lembretes e perfil pessoal).
Informação procedente de Marketplaces.
Tratamento da informação procedente de Marketplaces será:
- Recolhida:
via API (webservices) ou AWS.
- Processada:
O nosso programa de gestão processa a informação para a geração de documentos fiscais de acordo com a legislação vigente e processamento de envios dos pedidos para o endereço fornecido.
- Armazenada:
Contamos com sistemas de segurança físicos, eletrónicos e procedimentais em relação com a recolha, armazenamento, e divulgação de informação pessoal do cliente.
Os nossos dispositivos oferecem funcionalidades de segurança que os protegem contra acessos não autorizados e perdas de dados.
- Usada:
Usamos os dados recolhidos para:
Compra e entrega de produtos e serviços. Utilizamos a sua informação pessoal para aceitar e gerir encomendas, entregar produtos e comunicar consigo em relação com encomendas e produtos.
Cumprimento de obrigações legais. Em alguns casos, temos a obrigação legal de recolher e tratar a sua informação pessoal. Por exemplo, recolhemos informação de terceiros vendedores sobre o local de estabelecimento e a conta bancária para verificação de identidade, entre outras finalidades.
- Partilhada:
Partilhamos a informação de nome, apelidos, endereço completo e telefone com a empresa de transporte para o processamento e entrega dos pedidos.
- Eliminada:
Conservamos a informação pessoal durante o tempo necessário para cumprir os fins descritos neste Aviso de Privacidade, segundo resulte exigível conforme a legislação (por exemplo, com fins fiscais e contabilísticos). Passado este período legal de cumprimento obrigatório, todos os dados pessoais são eliminados dos nossos sistemas.